Câmara Municipal de Brejo Grande do Araguaia

Controle Interno Anual 2021.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 31/01/2022 10h43
Localizado em Transparência / Relatório anual do Controle Interno / 2021
Controle Interno Anual 2022.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 11/09/2023 17h59
Localizado em Transparência / Relatório anual do Controle Interno / 2022
LDO 2022: por Ewerton Ranyer — publicado 13/06/2022
LEI Nº 023/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)
LDO 2023: por Ewerton Ranyer — última modificação 11/09/2023 18h04
Lei N 012-2022
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) / LDO 2023
Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO): por Ewerton Ranyer — publicado 11/09/2021
Localizado em Transparência
Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO): por Ewerton Ranyer — publicado 14/04/2021
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Lei de Proteções de Dados - LGPD: por Ewerton Ranyer — publicado 28/07/2023
Localizado em Transparência
LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021: por Ewerton Ranyer — publicado 28/07/2023
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Lei nº 83/1990 - Cria o Distrito de São Raimundo do Araguaia: por Ewerton Ranyer — última modificação 25/08/2022 10h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Orçamentária Anual (LOA): por Ewerton Ranyer — publicado 11/09/2021
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