Resultado da busca por lei

111 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 11/03/2021 11h26
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 11/03/2021 11h26
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
PPA 2022 - 2025
por Ewerton Ranyer — publicado 13/06/2022
LEI Nº 022/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025)
Localizado em Leis / Plano Plurianual do Município (PPA)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 001 2022 MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUALA.pdf
por Ewerton Ranyer — última modificação 26/07/2022 11h06
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 002 2022PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA.pdf
por Ewerton Ranyer — última modificação 26/07/2022 11h06
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 0022023.pdf
por Ewerton Ranyer — última modificação 12/09/2023 12h15
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2023
Projetos de Lei
por Interlegis — última modificação 11/03/2021 11h26
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projetos de Lei em Tramitação
por Ewerton Ranyer — publicado 20/07/2021
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document RGF 1 Quad 2020.pdf
por Ewerton Ranyer — última modificação 08/04/2021 18h36
Localizado em Transparência / … / Relatório de Gestão Fiscal / 2020
Arquivo PDF document RGF 1 Quadrimestre
por Ewerton Ranyer — última modificação 30/09/2022 15h09
Localizado em Transparência / … / Relatório de Gestão Fiscal / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12