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Legislação de Pessoal - 2022
por
Ewerton Ranyer
—
última modificação
15/06/2022 10h41
Dispõe sobre a reforma administrativa dos cargos da Câmara Municipal de Brejo Grande do Araguaia, Estado do Pará.
Localizado em
Transparência
/
Legislação de Pessoal
Legislação de Pessoal.pdf
por
Ewerton Ranyer
—
última modificação
13/07/2021 11h38
Trata do Quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providencias.
Localizado em
Transparência
/
Legislação de Pessoal
Legislação de Pessoal.pdf
por
Ewerton Ranyer
—
última modificação
13/07/2021 11h42
Localizado em
Transparência
/
Decreto Legislativo e Resoluções Vigentes
Legislatura 2021 - 2024
por
Ewerton Ranyer
—
publicado
09/04/2021
—
última modificação
19/04/2021 10h22
Vereadores eleitos para o quadriênio 2021 - 2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Legislaturas
Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)
por
Ewerton Ranyer
—
publicado
11/09/2021
Localizado em
Transparência
Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)
por
Ewerton Ranyer
—
publicado
14/04/2021
Localizado em
Leis
Lei de Proteções de Dados - LGPD
por
Ewerton Ranyer
—
publicado
28/07/2023
Localizado em
Transparência
LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021
por
Ewerton Ranyer
—
publicado
28/07/2023
Localizado em
Links Úteis
Lei nº 83/1990 - Cria o Distrito de São Raimundo do Araguaia
por
Ewerton Ranyer
—
última modificação
25/08/2022 10h24
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei Orçamentária Anual (LOA)
por
Ewerton Ranyer
—
publicado
11/09/2021
Localizado em
Transparência
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